A senadora Rose de Freitas, do Podemos do Espírito Santo, apresentou projeto (PL 3.948/2020) para permitir o uso de vale-transporte para pagar despesas com aplicativos como o Uber. O objetivo é evitar aglomerações nos transportes coletivos, o que, segundo pesquisas, é um dos grandes fatores de transmissão do coronavírus. Ouça a entrevista da parlamentar à Rádio … Ler mais
O Tribunal de Justiça de São Paulo através de um órgão especial determinou que a Prefeitura de São Paulo suspenda as mudanças no vale-transporte que impedem os passageiros de usar o bilhete até quatro vezes no período de duas pagando uma única tarifa, no valor de R$ 4,30. O desembargador Alex Zilenovski concedeu um mandado … Ler mais
Desde a meia-noite da última segunda-feira, 19 de agosto, a tarifa do Vale-Transporte na capital voltou a ser cobrada no valor de R$ 4,57 e limitado a apenas duas viagens em um período de três horas. A ação foi possível após o Superior Tribunal de Justiça dar parecer favorável a Prefeitura de São Paulo e … Ler mais
A gestão Bruno Covas consegiu na justiça derrubar uma liminar que impedia que o vale-transporte fosse de R$ 4,57 em vez de R$ 4,30 e a limitação do número de embarques para dois em um período de três horas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi quem tomou a decisão e autorizou a prefeitura a … Ler mais
A Prefeitura da cidade de São Paulo consegiu na justiça derrubar liminares que impediam a mudança no Bilhete Único na modalidade do vale-transporte. Com isso o vale-transporte em São Paulo devem voltar a ter apenas dois embarques. A medida foi deferida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que … Ler mais
O Bilhete Único na modalidade Vale-Transporte volta a dar direito efetivamente a quatro embarques em três horas, em vez de dois embarque em três horas, a partir desta segunda-feira, 10 de junho. O anúncio foi feito pela prefeitura de São Paulo no início da noite deste domingo, dia 9. A gestão municipal informou ainda que … Ler mais
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) determinou, por meio de uma medida liminar nesta segunda-feira, 27 de maio, que a Prefeitura não poderá mais cobrar tarifas superiores e dar tratamento diferenciado, quanto ao número de embarques, para usuários do vale-transporte. O pedido foi feito pela Defensoria Pública de São Paulo e … Ler mais
A Prefeitura de São Paulo diz não ter sido notificada para voltar às antigas regras de utilização do Bilhete Único na modalidade do vale-transporte. No dia 26 de março, o Tribunal de Justiça de São Paulo, através do desembargador João Carlos Saletti, concedeu uma liminar caçando as novas regras de utilização do vale-transporte nos ônibus … Ler mais
O Tribunal de Justiça de São Paulo barrou nesta terça-feira, 26 de março, a mudança imposta em decreto assinado pelo prefeito Bruno Covas que reduziu o número de embarques para usuários do vale-transporte na capital. O vale-transporte é fornecido ao usuário pela empresa em que trabalha. A mudança, que passou a valeu no dia 1º … Ler mais
A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) enviou um oficio à Prefeitura da cidade de São Paulo pedindo a ”imediata revisão” da nova regra de utilização do vale-transporte no município, prevista no decreto assinado pelo prefeito Bruno Covas, publicado no último sábado, 23 de fevereiro, no Diário Oficial. A nova regra entrou em vigor a … Ler mais
