Dois ex-diretores do Metrô de São Paulo ficaram sem punição pelos crimes de corrupção porque a pretensão do estado de puni-los, conforme o Código Penal, prescreveu.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a Força-Tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo possuía provas para denunciar o ex-presidente do Metrô Luiz Carlos Frayze David e o ex-diretor de operações do Metrô Décio Gilson César Tambelli por corrupção nos trabalhos na Linha 2-Verde do Metrô, durante os anos de 2004 e 2007.
Mas, como ambos já possuem mais de 70 anos de idade, o tempo previsto para que eles sejam condenados e cumpram as penas pelos crimes é reduzido à metade, e já correu, informou o MPF.
Outras 14 pessoas foram denunciadas pelo MPF por corrupção nas obras de três linhas do Metrô e por crimes que teriam ocorrido entre 2004 e 2014. A Justiça Federal aceitou a denúncia contra eles na sexta-feira, 9 de agosto, tornando réus por corrupção o ex-diretor de contratos do Metrô de São Paulo, Sérgio Brasil, e 13 executivos de construtoras.
Na decisão que aceitou a denúncia e tornou os outros 14 réus, a juíza federal substituta Flávia Serizawa e Silva, da 3ª Vara Criminal de São Paulo, reconheceu que a prescrição de punição atingiu David e Tambelli.
Irregularidades nas licitações e obras
O MPF informou que houve irregularidades nas licitações para ampliação das linhas 2-Verde e 5-Lilás e também na parceria público privada para a construção da Linha 6-Laranja.
O ex-diretor de contratos do Metrô, Sérgio Brasil, fez delação premiada e todo o processo é baseado em seus argumentos. Ele também foi chefe de parcerias público privadas no governo do estado de São Paulo.
Brasil admitiu ter recebido pagamentos de construtoras para favorecê-las em concorrências do Metrô enquanto ocupou cargos na companhia e na secretaria. Segundo o delator, foram beneficiadas as construtoras Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e OAS, cujos executivos viraram réus nesta sexta, e também a Camargo Corrêa, que é investigada em inquérito separado.
O Metrô de São Paulo informou por meio de nota ao G1-SP que “a empresa é a maior interessada na apuração dos fatos e está à disposição das autoridades para colaborar com as investigações. O Metrô ressalta que Sérgio Brasil Correa não é mais funcionário da empresa”.
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