agosto 12, 2020

O primeiro passo para a concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM será dado neste quinta-feira, 27 de fevereiro, quando ocorre a primeira audiência pública para discutir o repasse dos dois ramais à iniciativa privada.

A audiência vai acontecer no Auditório André Franco Montoro no Páteo do Colégio, 184, centro da capital. Nela serão apresentadas os primeiros detalhes do projeto de concessão. Até agora, o que se sabe sobre ela é muito pouco, no que diz a respeito da proposta de concessão e quais serão seus possíveis efeitos.

O governo de São Paulo, sob a gestão de João Doria, espera fechar o edital a partir da audiência pública e lançá-lo em julho. Até agora, o que se sabe é que, serão 30 anos de concessão e a empresa ou consórcio que vencer o certame, terão permissão para explorar comercialmente algumas áreas do entorno, além das estações em si. Como contrapartida, o consórcio que levar a licitação terá que reformar e modernizar as estações.

Governo vai abrir mão de suas melhores linhas

Ao conceder à iniciativa privada as linhas 8 e 9 da CPTM, a CPTM, por meio do governo de São Paulo, irá abrir mão de seus melhores ativos e infraestrutura. Isso significa que ela continuará com ativos ruins, que precisam urgentemente de muito mais investimentos do que aqueles que serão repassados à iniciativa privada.

Tomemos como exemplo as linhas 10-Turquesa e 12-Safira, são ramais que precisam urgentemente de mais investimento, em trilhos, sinalização, modernização de estações, acessibilidade e por ai vai.

Com as concessões, certamente virão as comparações, semelhante ao que ocorre com as linhas metroviárias na “briga” Linha 4 x Linhas estatais, deixo de fora a linha 5 neste caso, pois é um ramal que foi construído e operado pelo Metrô por um longo período, e que até hoje não apresenta um modelo de operação “perfeito”, igual se fala na linha 4 de metrô.

Falando na linha 4, mais precisamente na ViaQuatro, deveria servir como exemplo em São Paulo. Quando a concessionária venceu a licitação para operar o ramal, ela muito muito bem remunerada com recursos públicos. Uma quantidade significativa de dinheiro que saiu, ou deixou de entrar, nos cofres da CPTM e do Metrô, para manter a empresa privada solvente. Os atrasos nas obras não prejudicou a concessionária, mas acabou por beneficia-lá.

Não podemos esquecer que quem construiu a linha 4 foi o próprio governo de São Paulo. A eficiência da iniciativa privada em construir, operar, comprar material e demais equipamentos será realmente testada com a linha 6-Laranja, que de certo até agora, temos apenas os canteiros de obras semi-abandonados.

Precisamos avaliar

Uma avaliação séria e circunstanciada das experiências de concessão e privatização. Os serviços melhoram? Ficaram mais baratos para o usuário? Oneraram ou economizaram recursos públicos? O grande problema atualmente está na falta de uma discussão aberta, ampla e aprofundada. A tendência é o puro debate ideológico e erros e falácias que se repetem.

Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião do site Rede Noticiando

Transporte sobre trilhos

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