outubro 2, 2022

Dependendo da época de renovação, o condutor pode pegar a nova habilitação, que entra em vigor agora em 1º de maio, então é importante se atentar às datas

A CNH é considerada por muitos um dos documentos mais importantes a serem retirados. Isso porque, além dele ser um indicativo de que o usuário é maior de idade, ele possibilita também dirigir dentro das margens legais.

Ela precisa ser renovada a cada 5 anos, segundo o artigo 162, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O motorista pode rodar com a CNH vencida por até 30 dias após a data de vencimento. Para quem o documento venceu durante a pandemia, a validade foi estendida por mais 12 meses, e mais um mês para renová-lo.

Quais são os problemas de quem está há mais de 5 anos sem renovar a CNH?

Diferentemente do que muitos pensam, a CNH não é cancelada se estiver vencida há mais de 5 anos. Essa data serve somente como o prazo máximo para o condutor ficar sem atualizar a sua carteira de habilitação.

Segundo uma resolução do Contran, de nº 168/04, após essa data, com a CNH vencida, o condutor precisará passar por um curso de 15 horas-aula em uma autoescola, caso tenha vontade de voltar a dirigir legalmente.

Quais são as punições para quem dirigir com a habilitação vencida?

É importante se atentar a esta data, porque, apesar dela não te impedir de dirigir, se você for pego com a CNH vencida guiando um veículo, é considerada uma infração gravíssima, passível de multa de R$ 293,47, sete pontos, e a apreensão do veículo, até o motorista estar habilitado novamente para guiá-lo.

Como fazer para renovar a minha CNH?

Ao vencer, você pode realizar a renovação por meio do site do Detran, caso seu estado permita, ou então pode se dirigir até um local físico do órgão público e entrar em contato diretamente com a entidade responsável, para tornar válido o processo de renovação.

Atualmente, existe também a CNH Digital, que possibilita baixar o documento, com o intuito de facilitar a vida dos condutores. Mas vale prestar atenção nas regras para renovação; no caso das categorias C, D e E, é exigido o exame toxicológico; portanto, lembre-se e atente-se à data do processo, pois, sem ele, o processo não é terminado.

Quanto custa para renovar a minha CNH?

O valor varia entre os estados; entretanto, existem algumas regras que todos seguem. No caso, são o exame médico (aptidão física e mental) e a apresentação de documentos. Vale lembrar que é necessário pagar para conseguir renovar a CNH.

Os valores a seguir são uma base de cálculo para exemplificar quanto custa. Eles são válidos somente para o estado de São Paulo:

  • Taxa do exame médico (paga diretamente para o médico): R$ 91,11;
  • Taxa de emissão de uma nova CNH, sendo paga somente em bancos parceiros, como Banco do Brasil, Bradesco e Santander: R$ 45,56;
  • Custo de envio opcional da CNH pelos Correios: R$ 11,00.

O curso de reciclagem deve ser consultado diretamente com as redes de autoescolas credenciadas pelo Detran, pois não segue uma média.

Existe um tipo de renovação automática?

Sim, está disponível para algumas cidades brasileiras. Este serviço é oferecido pelo Detran, de forma que o motorista não precisa ir até um local físico para confirmar as informações. Neste caso, você pode agendar o exame médico pela internet, e aprovar os dados da sua CNH anterior, de forma simples e fácil.

O valor da taxa de emissão é de R$ 54,77, já incluindo o envio da carteira diretamente pelos Correios. Mas para que essa facilidade possa acontecer, é preciso que o sistema libere o motorista. O ideal neste caso é checar as suas informações diretamente no site de seu Detran local, para ver se esta funcionalidade está disponível.

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Flávia Viana

Jornalista e editora convidada do Rede Noticiando. Contribui com pautas sobre saúde, tecnologia, aplicativos e mobilidade urbana.

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