No último dia 10, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) aprovou o aumento do salário mínimo paulista para o valor de R$ 1.550,00. As categorias que não tiverem um piso salarial definido através de uma lei federal ou convenções coletivas, passarão a ter direito a receber o valor de acordo com a … Ler mais
STF decide que o marco inicial deve ser da alta hospitalar e não mais data do parto O plenário do STF votou e garantiu que o início da licença maternidade, assim como o do salário maternidade, sejam contados a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê, o que acontecer por último. A decisão … Ler mais
O segundo turno das eleições se aproxima e é o assunto mais comentado dos últimos dias! Empregados e empregadores devem se atentar para as regras quanto aos posicionamentos políticos no ambiente de trabalho. As eleições acontecerão em breve e não se fala em outra coisa. Pensando nisso, você sabe como ficam os direitos e deveres … Ler mais
Em razão da atual Pandemia em que vivemos, diversas foram as medidas tomadas pelo Governo Federal, na tentativa de reduzir os impactos causados pela COVID-19. No campo dos direitos trabalhistas, dentre outras, tivemos a Medida Provisória Emergencial nº 936/2020, votada e aprovada – com modificações – pela Câmara dos Deputados bem como pelo Senado Federal. … Ler mais
Muitas são as dúvidas jurídicas que surgiram nos últimos meses em decorrência da crise causada pelo novo coronavírus (COVID-19).Em meio às dificuldades econômicas, muitos trabalhadores têm sido dispensados por seus empregadores, por não saberem, ao certo, quando poderão retornar às atividades. Diversas hipóteses foram amplamente divulgadas com o objetivo de evitar, não só demissões em … Ler mais
