abril 25, 2024

Uma decisão do TCU colocou fim a um impasse que abre caminho para a implantação do Trem Intercidades até Americana.

O Tribunal de Contas da União (TCU) indeferiu um pedido de medida cautelar realizado por auditores do órgão que pretendia suspender a assinatura da prorrogação do contrato de concessão da Ferrovia Malha Paulista para a Rumo Logística, que opera os trilhos em várias regiões do estado de São Paulo.

A extensão do contrato em 30 anos, prevê novos investimentos da concessionária de carga e também a cessão do uso dos trilhos no trecho entre Jundiaí e Americana pelo Trem Intercidades.

Os auditores do TCU argumentavam que as modificações acarretariam na redução dos investimentos e na solução de conflitos urbanos pelos municípios por onde passa a malha. Entretanto, o relator disse que “as alterações serviram para melhor definir os investimentos que serão executados pela concessionária, não havendo que se falar em redução na quantidade de cidades beneficiadas, mas sim de acréscimo. Não foram identificados quaisquer prejuízos ao escopo originalmente previsto para a concessão nem ao resultado final pretendido com a prorrogação”.

Próximos passos

A partir de agora, caso não ocorra imprevistos, a ANTT e o Ministérios da Infraestrutura devem finalizar os preparativos para a assinatura do aditivo que prevê o investimento de R$ 7 bilhões na recuperação e modernização da malha.

Em uma rede social o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, comentou sobre a decisão do TCU e o fim do impasse. Veja abaixo:

Trem Intercidades

O projeto do Trem Intercidades deve ser licitado em 2021. O TIC prevê, no início, uma ligação entre São Paulo e Campinas, posteriorente, mas ainda sem previsão, o serviço deve ser ampliado até Americana.

Atualmente a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) utiliza apenas o trecho entre a capital paulista e Jundiaí, onde opera a linha 7-Rubi. Para que o serviço seja ampliado até a cidade de Campinas, será preciso ampliar os trilhos e, caso queiram utilizar um trem por alimentação elétrica, será necessário estender as vias de rede aérea após Jundiaí.

Além do TIC, a gestão Doria que implantar um serviço de trem parador com nove paradas em: Francisco Morato, Botujuru, Campo Limpo Paulista, Várzea Paulista, Jundiaí, Louveira, Vinhedo e Valinhos.

Transporte sobre trilhos

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Igor Roberto

Graduando em Direito, formado em Enfermagem e Gestão Pública. É o criador do Rede Noticiando e escreve sobre temas relacionados à mobilidade urbana no Estado de São Paulo. Quer entrar em contato com o Igor? Envie um e-mail para [email protected]
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