A extinção da EMTU e de outras empresas ou autarquias ligadas ao governo de São Paulo foi um dos temas abordados pelo vice-governador e secretário de governo, Rodrigo Garcia, na entrevista coletiva desta segunda-feira, 17 de agosto.
Garcia defendeu que a Alesp aprove na íntegra o projeto do governador João Doria, que prevê a extinção de autarquias, estatais e fundações, entre ela está a EMTU.
“Não são necessárias empresas estatais para executar políticas públicas. O projeto enviado aos deputados [da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo] tem três pilares, um deles é o enxugamento da máquina pública” – disse Rodrigo Garcia.
Segundo Garcia, os impactos na economia em razão da Covid-19 foi ampliada a necessidade de redução de custos e que, mesmo antes da pandemia, a gestão já planejava uma reforma administrativa e enxugar a máquina pública.
Pela proposta enviada a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a gestão Doria quer reduzir gastos anuais. A previsão é de que o Estado tenha um déficit de R$ 10,4 bilhões para o exercício de 2021. A expectativa é de uma economia de R$ 8,8 bilhões com o pacote.
A proposta do governo inclui ainda um programa de demissão voluntária para servidores celetistas estáveis (de autarquias, autarquias especiais, secretarias e universidades). Hoje, o Estado de São Paulo conta com 5.660 servidores do perfil, uma despesa mensal superior a R$ 50 milhões.
Caso ocorra a extinção da EMTU, a gestão Doria planeja que a Artesp assuma as suas atribuições. Vale destacar que desde 2017 a Artesp não é vinculda à Secretaria de Transportes e Logística, já que foi integrada a Secretaria de Governo, comandada justamente por Rodrigo Garcia.
A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) é responsável pelo gerenciamento do transporte público sobre ônibus intermunicipal na Grande São Paulo, na Baixada Santista, na região de Campinas, região de Sorocaba, no Vale do Paraíba e no Litoral Norte de São Paulo, além do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) da Baixada Santista.
Quem assumir ou controlar as atribuições da EMTU, terá em “suas mãos” um grande aporte que reúne grandes empresários ligados aos transportes e uma movimentação tarifária expressiva.
Sobre o projeto do Doria
Além de extinguir a EMTU, o projeto de lei da gestão Doria prevê a extinção das seguintes autarquias, estatais e fundações:
- Fundação Parque Zoológico de São Paulo
- Fundação para o Remédio Popular “Chopin Tavares de Lima” (FURP)
- Fundação Oncocentro de São Paulo (FOSP)
- Instituto Florestal
- Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (CDHU)
- Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S. A. (EMTU/SP)Superintendência de Controle de Endemias (SUCEN)
- Instituto de Medicina Social e de Criminologia (IMESC)Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP)
- Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” (ITESP)
Transporte sobre trilhos
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