setembro 20, 2020

A gestão Doria entregou nessa semana a Alesp um projeto de lei que prevê a extinção de dez autarquias, estatais e fundações, entre ela está a EMTU.

A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) é responsável pelo gerenciamento do transporte público sobre ônibus intermunicipal na Grande São Paulo, na Baixada Santista, na região de Campinas, região de Sorocaba, no Vale do Paraíba e no Litoral Norte de São Paulo, além do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) da Baixada Santista.

Pela proposta enviada a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a gestão Doria quer reduzir gastos anuais. A previsão é de que o Estado tenha um déficit de R$ 10,4 bilhões para o exercício de 2021. A expectativa é de uma economia de R$ 8,8 bilhões com o pacote.

A proposta do governo inclui ainda um programa de demissão voluntária para servidores celetistas estáveis (de autarquias, autarquias especiais, secretarias e universidades). Hoje, o Estado de São Paulo conta com 5.660 servidores do perfil, uma despesa mensal superior a R$ 50 milhões.

Um pouco sobre a EMTU

A EMTU de São Paulo foi criada no dia 13 de dezembro de 1977, a partir da lei nº 1.492 e foi incorporada a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) em 1980. Sete anos depois a EMTU foi recriada com uma nova legislação e juntamente com o decreto nº 24.675 de 30 de Janeiro de 1986, recebeu a atribuição de gerenciar e fiscalizar o Sistema de Transporte Intermunicipal de passageiros por ônibus nas regiões metropolitanas, até então de responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem do estado de São Paulo.

Em 1988 foi criado e operado pela EMTU, o Corredor Metropolitano São Mateus – Jabaquara, que possui 33 km de extensão e nove terminais, ligando o leste ao sul de São Paulo, passando pelos municípios de Diadema, São Bernardo do Campo, Santo André e Mauá. Foi repassado à iniciativa privada depois uma concessão, algo inédito na época.

Um pouco sobre a Artesp

A ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo foi criada pela Lei Complementar nº. 914, de 14 de janeiro de 2002 e regulamentada pelo Decreto 46.708 em 22 de abril do mesmo ano.

A ARTESP é responsável pela  regulamentação e  fiscalização do Programa de Concessões Rodoviárias, implantado a partir de  1998 pelo Governo do Estado de São Paulo, assim como pelos serviços permissionados de transporte intermunicipal de passageiros e todos os serviços de transporte que eventualmente venham a ser delegados no futuro.

A Agência promove o equilíbrio nas relações entre os usuários das rodovias, do transporte coletivo, concessionárias, empresas permissionárias e o Estado, assegurando o cumprimento do disposto nos contratos de concessão, gerenciando a qualidade dos serviços, o nível dos investimentos, a regularidade e a segurança da operação.

Sobre o projeto do Doria

Além de extinguir a EMTU, o projeto de lei da gestão Doria prevê a extinção das seguintes autarquias, estatais e fundações:

  • Fundação Parque Zoológico de São Paulo
  • Fundação para o Remédio Popular “Chopin Tavares de Lima” (FURP)
  • Fundação Oncocentro de São Paulo (FOSP)
  •  Instituto Florestal
  • Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (CDHU)
  • Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S. A. (EMTU/SP)Superintendência de Controle de Endemias (SUCEN)
  • Instituto de Medicina Social e de Criminologia (IMESC)Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP)
  • Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” (ITESP)

Transporte sobre trilhos

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Igor Roberto

Sou formado em Enfermagem, analista financeiro e de mídias sociais e aspirante em gestão pública. Sou o criador do Rede Noticiando e co-fundador do Mobilidade Porto Alegre. Mobilidade Urbana e transporte público são os meus temas favoritos. A informação é o meu esporte.
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  1. Menos uma Jaboticaba nas costas dos empresários, uma merda essa emtu, e um atraso na vida do pequeno empreendedor no ramo do transporte, se dependesse de mim bastava uma agência reguladora, agora eu pergunto pra quê , emtu, artesp, cadastur antt, sp trans,isso tudo é para ajudar ou sugar sang?

  2. Anônimo says:

    E a propósito da indignidade, essa se mostra a face mais notável do projeto. Parece surreal que, no auge da pandemia – quando estamos num platô de casos e mortes, quando morrem centenas de pessoas no Estado diariamente e outras milhares são contagiadas pela Covid – o governador João Doria encaminhe para o parlamento paulista uma proposta que visa desempregar milhares de servidores a partir da extinção de autarquias, fundações e empresas públicas paulistas.

  3. Extinguindo a EMTU, como ficará os funcionários, pais se família.
    Será remanejamento.
    Por favor Sr João Doria,

  4. Anônimo says:

    Não podemos esquecer do desemprego causado por essas e outras medidas adotadas pelo Sr João dória que está prejudicando as crianças deficientesqye utilizam o ligado.

  5. Que notícia maravilhosa, anos sendo usuária dessa porcaria. Motoristas roubando, onibus antigos, pessimo sistemas dos cartões de recarga. Nao tenho nada de bom para falar da EMTU. Parabéns Doria, essa você acertou.

    • Depois da extinção vc amar ao da mais a situação kkkk a artesp não tem competência para fazer o trabalho que a Emtu, não que seja o melhor trabalho, mas o serviço vai piorar e a situação vai ficar ainda mais precária…boa sorte pra vc com a artesp e o dória kkkk

    • Menos uma Jaboticaba nas costas dos empresários, uma merda essa emtu, e um atraso na vida do pequeno empreendedor no ramo do transporte, se dependesse de mim bastava uma agência reguladora, agora eu pergunto pra quê , emtu, artesp, cadastur antt, sp trans,isso tudo é para ajudar ou sugar sang?

  6. Aparecido Pires Ferreira says:

    Parabéns Doria, agora era só o que faltava, o monopólio na gestão dos transportes, agora a propina vai deitar e rolar, só quem é profissional do transporte sabe o quero dizer, já era complicado regularizar uma empresa de transporte em São Paulo, agora vai ficar impossível, o policia federal, dá um pulinho aqui em São Paulo.

  7. Jeniffer Dalli Idalgo Kanô says:

    A Emtu e uma porcaria não fiscaliza nada so serve pra receber propina das empresas. Faz uma cpi pra ver aparece gente com o bolso cheio de dinheiro

  8. VANDERLEI DE ALMEIDA says:

    Pq o governador Doria não reduz seu salário e benefícios que receber, só a população tem sofrer, pode ter certeza se a EMTU for extinta mesmo vai ser um Deus nos acuda.
    Poderia não só reduzir os benefícios dele mais como de todos os políticos de São Paulo e do Brasil

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