Mesmo após a determinação da justiça que revogou o aumento da tarifa dos ônibus na cidade de São Paulo, os coletivos ainda cobram o valor de R$ 4,30 nesta sexta-feira, 15 de fevereiro.
A decisão de revogar o aumento da passagem partiu da juíza Carolina Martins Clemencio Duprat, da 11° Vara da Fazenda Pública, que atendeu a um pedido da Defensoria Pública do Estado, e razão da elevação do valor da tarifa de R$ 0,30 da tarifa básica de ônibus e de R$ 0,52 da integração.
“Defiro liminar tão somente para determinar a imediata suspensão dos efeitos da Portaria SMT 189/2018, restabelecendo as tarifas anteriormente vigentes, atendendo-se, assim, o artigo 21 do Decreto Lei 4.657/42”.
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo diz que a falta de parâmetro legal ou contratual para a elevação dos valores, uma vez que o índice aplicado é muito superior à inflação.
O prefeito da cidade de São Paulo, Bruno Covas, disse nesta quinta-feira, 14 de fevereiro, que irá recorrer da decisão da Justiça de revogar o aumento das tarifas dos ônibus na capital paulista aplicado em janeiro deste ano para R$ 4,30.
Bruno Covas disse ainda que a administração municipal não tem dinheiro para bancar a circulação dos ônibus e que a cidade ficaria 25 dias sem transporte municipal.
A Prefeitura de São Paulo disse que começou a adotar as providências para o cumprimento da liminar, entretanto, o órgão destacou que não pode ser feito de forma imediata, em razão da complexidade do sistema.
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