abril 16, 2024

A regulamentação das apostas esportivas é um tema que tem permeado as discussões políticas no Brasil há um certo tempo, mas nas últimas semanas a pauta tem ganhado um destaque especial. De acordo com a CNN Brasil, o governo federal inclusive já iniciou conversas com alguns integrantes do Congresso Nacional sobre uma matéria para regulamentar as apostas esportivas, e teria recebido o aval do Parlamento para seguir em frente com o assunto.

A CNN aponta que a equipe da Secretaria de Relações Internacionais, que é subordinada ao ministro Alexandre Padilha, começou a conversar com parlamentares sobre a regulamentação das apostas esportivas, e os representantes do poder Legislativo teriam se mostrado favoráveis à ideia.

 No entanto, esse apoio à regulamentação das apostas esportivas não se estende ao Projeto de Lei 442/91, que prevê a criação de um Marco Regulatório para diversas outras modalidades de jogos de azar, como os bingos e cassinos, sendo que esta proposta tem como principais críticos os políticos da bancada evangélica.

 Segundo a CNN, a equipe econômica do atual governo, tem elaborado uma medida provisória para finalmente regulamentar as apostas em eventos esportivos no país, mercado que nos últimos tempos cresceu enormemente. E que atualmente, além de patrocinar os principais clubes do país, o setor também apoia torneios relevantes, como a Copa do Brasil e o Brasileirão.

No Brasil, tanto as apostas em eventos esportivos quanto a atuação dos cassinos online foram permitidas desde 2018, no entanto, pela própria lentidão do Estado, esse nicho não foi regulamentado até hoje. Mas, ainda assim, o setor prosperou bastante nesses últimos anos, e estima-se que centenas de plataformas atuem no país.  Contudo, somente nos cassinos.info os amantes de uma boa jogatina encontram plataformas com jogos playtech cassino, que são reconhecidos internacionalmente por sua alta qualidade. Esses títulos conseguem simular com grande fidelidade as mesas de jogatina reais, proporcionando uma maior imersão do jogador e elevando sua experiência a níveis impressionantes, sendo que o usuário ainda pode utilizar cupons promocionais para garantir ótimas vantagens iniciais.

Repasse de R$ 2 bilhões

Apesar de uma parcela dos parlamentares serem avessos à aprovação do Projeto de Lei 442/91, o texto da matéria contém propostas bastante interessantes. Recentemente, o relator do texto na Câmara dos Deputados, Felipe Carreras (PSB-PE), falou um pouco sobre a matéria, e que caso ela seja aprovada, o Brasil poderia utilizar os valores arrecadados para suportar áreas extremamente importantes.

“No Brasil, existem mais de 4.000 sites com apostas acontecendo 24 horas por dia. Bilhões de dólares indo para o exterior e o país deixando de arrecadar. Por exemplo, mais de 2 bilhões para prevenção e recuperação de desastres ambientais poderiam ser arrecadados por ano no Brasil. Até quando vamos conviver com essa hipocrisia e esse descaso?”, afirmou Carreras.

Carreras é conhecidamente um dos grandes defensores da regulamentação dos jogos de azar no país, e segundo o deputado federal, além de aumentar a arrecadação de recursos para o Estado, a aprovação da matéria traria outros benefícios para o país. Exemplos seriam a geração de postos de trabalho e fomento ao turismo, já que os cassinos poderiam voltar a operar no Brasil, mas só se estivessem junto a um resort. Com isso, especula-se que um número considerável de turistas visitariam as regiões onde esses cassinos operariam, e poderiam desfrutar de atrações locais, movimentando toda a economia.

No entanto, como dito anteriormente, os parlamentares não têm se mostrado tão ansiosos para seguir em frente com esse assunto, já que o PL 442/91 foi aprovado na Câmara dos Deputados em fevereiro do ano passado, mas desde então não tem recebido tanta atenção dos congressistas. Após sua aprovação na Câmara, o texto seguiu para o Senado, onde está engavetado até hoje.

No ano passado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), chegou a afirmar que o texto não estava esquecido e que ele ainda poderia ser apreciado em 2022, o que não acabou acontecendo.

Redação Noticiando

Equipe responsável pela produção de conteúdo do site Rede Noticiando.
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