A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou um projeto de lei que autoriza o governo estadual a contrair até R$ 603 milhões para realizar as desapropriações necessárias para que as obras da futura Linha 18-Bronze possam ser iniciadas.
Embora um projeto de lei do próprio executivo, foi preciso uma emenda de um deputado da oposição, para que o monotrilho do ABC Paulista fosse incluído no texto, que tratava de valores de desapropriação para as linhas 13-Jade, da CPTM, e 15-Prata, do Metrô.
Apesar disso, segundo o jornal Diário do Grande ABC, o líder do governo, Carlão Pignatari, afirmou que o governador João Doria deverá sancionar o projeto.
A autorização por parte da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo já existe desde 2015, entretanto, o governo estadual na época não conseguiu empréstimos porque a União o considerava incapaz de assumir dívidas.
O impasse durou anos e só foi resolvido no final de 2017 com a mudança dos critérios do Tesouro Nacional, que passou a considerar o Estado de São Paulo, capaz de receber financiamentos. O governo federal é avalista das unidades federativas e por isso pode vetar um empréstimo.
Contratada em 2014, a Linha 18-Bronze é uma Parceria Público-Privada plena, que envolve a construção e operação do modal de monotrilho por um percurso de 14 km e 14 estações entre São Bernardo do Campo e a Estação Tamanduateí, na região de Vila Prudente, passando por Santo André e São Caetano do Sul.
A concessionária Vem ABC venceu a licitação e tem mantido interesse em tocar o projeto, apesar do enorme atraso. Não se sabe, porém, se a empresa Scomi, contratada pela concessionária para fornecer o material rodante, conseguirá cumprir sua parte no projeto já que passa por sérios problemas financeiros.
A gestão estadual já deu sinais que pode mudar o projeto de monotrilho para Veículos Leve Sobre Trilhos (VLT) ou BRT. São sistemas menores e com intervenções viárias mais graves na região, que já sofre com altos índices de congestionamentos.
O governo corre contra o tempo porque o decreto de desapropriação completará cinco anos até o final de 2019 e irá caducar, ou seja, perderá validade. Com isso será preciso recomeçar todo o processo, o que pode atrasar ainda mais a promessa de levar o Metrô para o ABC Paulista.
Leia também
O Rede Noticiando participou na noite desta terça-feira, 5 de fevereiro, de uma reunião com o Presidente do Metrô de São Paulo, Silvani Pereira. Confira a série de notícias sobre esse encontro:
– Presidente do Metrô fala em aposentar os trens da frota E caso Leasing seja viável
– Protocolos e procedimentos de segurança serão revisados diz presidente do Metrô
– Processo de licitação sobre as linhas 6-Laranja e 17-Ouro já estão sendo preparados, diz presidente do Metrô
– Presidente do Metrô fala sobre a instalação de portas de plataforma e a conclusão da implantação do sistema CBTC
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