A prefeitura de São José dos Campos quer unificar os prazos dos atuais contratos de concessão do transporte coletivo sobre ônibus municipal. A cidade atualmente é atendida por três empresas, cujos contratos foram assinados em datas diferentes.

As empresas Julio Simões e Expresso Maringá têm contrato desde 17 de abril de 2008, com duração de 12 anos. Já a Saens Peña tem contrato com prazo diferente de 10 anos e 4 meses.

A ação não é recomendável segundo um estudo preparado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) pois os contratos irão terminas em datas diferentes, o que pode prejudicar uma nova licitação.

Os contratos com a Julio Simões e Expresso Maringá vencem em 17 de abril de 2020, ao passo que a concessão da Saens Peña encerra no 21 de fevereiro de 2021.

O que fez a prefeitura?

Para unificar as datas e os prazos dos contratos, a prefeitura enviou na aquinta-feira, 6 de junho, um Projeto de Lei à Câmara de Vereadores alterando a lei municipal que autorizou os atuais contratos do transporte sobre ônibus do município.

O projeto propõe alterar o texto da lei que dispõe sobre a duração máxima de 12 anos dos contratos, sem possibilidade de prorrogação.

Caso seja aprovado, os contratos com as empresas Julio Simões e a Expresso Maringá serão prorrogados para que terminem na mesma data da concessão da Saens Peña.

Sobre os estudos

No início do ano a prefeitura de São José dos Campos e a FGV firmaram um contrato para a realização de estudos, análise, acompanhamento e reformulação do atual sistema o transporte coletivo da cidade.

A iniciativa de unificar os términos dos atuais contratos partiu da FGV que fez a recomendação à prefeitura.

Prazos

O texto terá que ser votado pelos vereadores em até 40 dias.

Nova concessão

Uma nova concessão do transporte sobre ônibus municipal na cidade de São José dos Campos deve ocorrer após mais de 10 anos com as três empresas que atualmente operam o sistema.

O trabalho da Fundação Getúlio Vargas (FGV) vai preprar uma nova concessão do transporte sobre ônibus do município, o que deve ajudar a implantar um sistema moderno, eficiente, inovador e principalmente, que atenda às necessidades da população.

A publicação para o edital de licitação de uma nova concorrência do sistema sobre ônibus de São José dos Campos está prevista para o segundo semestre de 2019.


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Dayane Priscila

Estudante de Desenvolvimento de Sistemas. Mini bibliotecária (Tributo, Semi-deusa, selecionada). Fotógrafa aspirante e amante de astronomia.
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