O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para destrancar a ação penal contra nove acusados de lavagem de dinheiro no caso do ‘cartel do metrô’ de São Paulo. O processo havia sido trancado parcialmente em outubro do ano passado após o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) atender habeas […]
Segue suspensa a instalação das portas de plataforma em três linhas administradas e operadas pelo Metrô de São Paulo. O Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a suspensão do contrato para a instalação de portas de plataforma nas linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha do Metrô de São Paulo. A decisão partiu do presidente do STJ, […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu um mandado de segurança coletivo contra a cobrança da tarifa do vale-transporte de R$ 4,57 na integração do Bilhete Único. O valor foi reajustado pela prefeitura em março de 2019. No entanto, a suspensão da cobrança não deve ser aplicada, já que o município conseguiu, em agosto, […]