abril 13, 2021
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ARTESP FRETAMENTO
A Amobitec, associação que representa as empresas do setor de tecnologia e mobilidade, lamenta o posicionamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) a respeito da Portaria que trata da regulamentação da prestação do serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros sob os regimes de fretamento
EMPREGOS
Em razão da atual Pandemia em que vivemos, diversas foram as medidas tomadas pelo Governo Federal, na tentativa de reduzir os impactos causados pela COVID-19. No campo dos direitos trabalhistas, dentre outras, tivemos a Medida Provisória Emergencial nº 936/2020, votada e aprovada – com modificações – pela Câmara dos Deputados bem como pelo Senado Federal. […]