EMPREGOS JURÍDICOS

Bolsonaro sanciona lei sobre medidas trabalhistas durante o estado de calamidade pública

By Redação Noticiando 08/07/2020 0

Em razão da atual Pandemia em que vivemos, diversas foram as medidas tomadas pelo Governo Federal, na tentativa de reduzir os impactos causados pela COVID-19. No campo dos direitos trabalhistas, dentre outras, tivemos a Medida Provisória Emergencial nº 936/2020, votada e aprovada – com modificações – pela Câmara dos Deputados bem como pelo Senado Federal. […]

EMTU

Lei onde é permitido o desembarque fora do ponto da EMTU é sancionada

By Redação Noticiando 14/10/2019 0

Uma lei onde é permitido o desembarque fora do ponto de ônibus onde os ônibus da EMTU prestam serviços foi finalmente sancionada. Mulheres, idosos e pessoas com mobilidade reduzida vão poder desembarcar fora dos pontos de ônibus da EMTU após às 22 horas. A lei que permite tal ação foi sancionada pelo governador João Doria. […]

MOBILIDADE URBANA

Entra em vigor lei que torna transporte “pirata” infração gravíssima

By Redação Noticiando 06/10/2019 0

A partir deste sábado, 5 de outubro, quando entra em vigor a Lei nº 13.855, o transporte “pirata” de passageiros, incluindo de estudantes, passa a ser considerado infração gravíssima ao Código de Trânsito Brasileiro. Publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho, a Lei nº 13.855 alterou o Código, tornando mais rigorosas as […]

INTERIOR JUNDIAÍ

Lei permite que ônibus em Jundiaí pare fora do ponto após às 22 horas

By Igor Roberto 13/04/2019 0

Os ônibus que operam na cidade de Jundiaí após as 22 horas estão permitidos de fazer paradas fora dos postos. As empresas que prestam serviços de transporte de passageiros sobre ônibus na cidade Jundiaí começaram a colocar nos seus veículos, adesivos informando que após às 22 horas, poderão parar em locais fora dos pontos comuns, […]