Em razão da atual Pandemia em que vivemos, diversas foram as medidas tomadas pelo Governo Federal, na tentativa de reduzir os impactos causados pela COVID-19. No campo dos direitos trabalhistas, dentre outras, tivemos a Medida Provisória Emergencial nº 936/2020, votada e aprovada – com modificações – pela Câmara dos Deputados bem como pelo Senado Federal. … Ler mais
Uma lei onde é permitido o desembarque fora do ponto de ônibus onde os ônibus da EMTU prestam serviços foi finalmente sancionada. Mulheres, idosos e pessoas com mobilidade reduzida vão poder desembarcar fora dos pontos de ônibus da EMTU após às 22 horas. A lei que permite tal ação foi sancionada pelo governador João Doria. … Ler mais
A partir deste sábado, 5 de outubro, quando entra em vigor a Lei nº 13.855, o transporte “pirata” de passageiros, incluindo de estudantes, passa a ser considerado infração gravíssima ao Código de Trânsito Brasileiro. Publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho, a Lei nº 13.855 alterou o Código, tornando mais rigorosas as … Ler mais
Os ônibus que operam na cidade de Jundiaí após as 22 horas estão permitidos de fazer paradas fora dos postos. As empresas que prestam serviços de transporte de passageiros sobre ônibus na cidade Jundiaí começaram a colocar nos seus veículos, adesivos informando que após às 22 horas, poderão parar em locais fora dos pontos comuns, … Ler mais
