julho 1, 2022
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EMPREGOS
Em razão da atual Pandemia em que vivemos, diversas foram as medidas tomadas pelo Governo Federal, na tentativa de reduzir os impactos causados pela COVID-19. No campo dos direitos trabalhistas, dentre outras, tivemos a Medida Provisória Emergencial nº 936/2020, votada e aprovada – com modificações – pela Câmara dos Deputados bem como pelo Senado Federal. […]
EMPREGOS
Muitas são as dúvidas jurídicas que surgiram nos últimos meses em decorrência da crise causada pelo novo coronavírus (COVID-19).Em meio às dificuldades econômicas, muitos trabalhadores têm sido dispensados por seus empregadores, por não saberem, ao certo, quando poderão retornar às atividades. Diversas hipóteses foram amplamente divulgadas com o objetivo de evitar, não só