O segmento das apostas esportivas online está em franca ascensão no território brasileiro, com 39 dos 40 clubes das séries A e B do Brasileirão sendo patrocinados por alguma casa de jogatina, assim como grandes campeonatos estaduais, nacionais e até mesmo internacionais, como a Libertadores. Segundo especialistas, há evidências de que esse mercado gera até R$ 150 bilhões por ano, mesmo operando na informalidade e sem tributação.
Para conseguir a sua fatia do bolo, o governo já vem olhando para o segmento das apostas há um tempo, e recentemente tomou medidas voltadas à sua regulamentação para aumentar a arrecadação estatal e zerar o déficit público em 2024, uma meta que está prevista no novo marco fiscal.
Segundo O Globo, representantes do setor de apostas veem com bons olhos o projeto de regulamentação. No entanto, uma reclamação comum entre os players é sobre o modelo e alíquota de tributação. As empresas exigem que o governo federal use taxas de licenciamento e de cobrança de impostos correspondentes às que são praticadas por outros países há um tempo. O governo brasileiro pretende trazer altas taxas, o que, de acordo com o mercado de apostas online, pode impactar negativamente a atuação legal e estimular ainda mais a informalidade.
Vale lembrar que atualmente é possível acessar às casas de palpites eletrônicos de qualquer lugar do Brasil com a ajuda de um smartphone ou computador, e Viviane Wirthmann especialista do apostasesportivas24 fez uma análise da Bet365 Brasil e demonstra que a empresa é uma das mais populares entre os brasileiros. A bet365 é uma operadora de renome, com muita tradição no mercado de jogatina mundial, e pode atuar por aqui por ter sede fora do país. No apostasesportivas24.com, jogadores podem encontrar tudo sobre a plataforma, como os esportes que ela cobre, meios de pagamento aceitos e até mesmo cupons exclusivos que usuários podem aplicar para multiplicar o seu saldo inicial.
Altas taxas e regulamentação
Segundo Fernando Haddad, ministro da Fazenda, é esperado que a regulamentação da jogatina gere uma arrecadação estatal entre R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões. No entanto, o segmento solicita um sistema de tributação como os que já estão estabelecidos e provaram funcionar em outros países. Um exemplo é a Inglaterra, onde não se cobra imposto de renda sobre os ganhos de quem aposta, e sim uma taxação sobre a receita bruta de jogos (ou Gross Gaming Revenue, GGR, na sigla em inglês).
“A regulamentação da atividade é extremamente bem-vinda. Mas o que deve ser avaliado é a expectativa de arrecadação do governo: os números divulgados como potenciais não são realistas e estão embasados em dados com pouco fundamento”, disse Darwin Filho, CEO do Esportes da Sorte.
Com a indústria expressando preocupação com altas taxas do governo para a regularização de empresas de palpites, o jornal O Globo conta que a alíquota sobre a receita bruta dos jogos será de 15%, valor que segue o padrão internacional. No entanto, algo que pode desestimular o mercado é que o governo planeja cobrar uma outorga, já que os sites têm sede no exterior, cujo valor pode ficar na casa dos R$ 30 milhões por cinco anos.
Também contrariando as expectativas da indústria, está sendo analisada a possibilidade de uma cobrança de imposto de renda sobre os ganhos dos apostadores e o percentual a ser cobrado. Especialistas acreditam que a maioria esmagadora dos apostadores brasileiros (cerca de 90%) jogam de forma recreativa, e não iriam pagar o imposto de renda devido aos valores.
“A questão é que existe a possibilidade de reduzir essa alíquota de 30%, mas estender para todos os apostadores. Esse é considerado um risco para o futuro da operação, já que as melhores práticas mundiais operam com uma faixa de isenção para evitar que os apostadores migrem para o mercado informal”, diz o presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal, Magnho José.