O Ministério da Infraestrutura afirmou que vem estudando junto à ANTT soluções para os trechos ferroviários que foram devolvidos à União com a renovação do contrato da Malha Paulista. Ao todo, três ramais considerados antieconômicos foram devolvidos pela Rumo. Juntos eles somam 285,5 km de linhas: Cajati-Samaritá (214,6 km), Nova Odessa-Piracicaba (45,5 km) e Varginha-Evangelista de Souza (25,4 km).
De acordo com informações do MInfra, duas possíveis soluções estão sendo avaliadas no momento: o reaproveitamento dos trechos como shortlines, medida que só poderá ser realidade quando (e se) houver conversão do Projeto de Lei do Senado 261/2018 em lei; e a implantação de projetos de mobilidade urbana. ”As soluções serão embasadas tecnicamente. A partir dos estudos, poderemos indicar a possibilidade de utilização dos trechos para transporte de carga ou de passageiros”, comentou a pasta.
Segundo a ANTT, o valor da indenização do passivo da Rumo Malha Paulista, incluindo os ramais de Cajati, Piracicaba e Varginha, e outros relacionados à frota, questões ambientais e faixa de domínio, foi estimado preliminarmente em R$ 676,8 milhões, antes da assinatura do termo aditivo do contrato. Embora seja preliminar, o valor foi incluído na outorga que deve ser paga pela concessionária ao governo federal. Apenas a indenização do ramal Cajati-Samaritá, o mais extenso entre os que foram devolvidos, foi calculada em R$ 290 milhões.
”Está prevista uma apuração mais precisa desses valores ao longo da execução do contrato (da Malha Paulista). Estima-se que daqui a três, cinco anos teremos o valor escrutinado pela agência, a partir do levantamento que será feito pela empresa. Mas ressaltamos que hoje a concessionária já está pagando esse valor nas parcelas trimestrais referentes ao pagamento de outorga. O que será feito no futuro é apurar o número final e, se for necessário, reequilibrar o contrato”, ressaltou a ANTT por meio de nota. O ministério da Infraestrutura não confirmou se esses recursos deverão ser reinvestidos em projetos ferroviários.
*Com informações da Revista Ferroviária
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