A EMTU determinou a liberação dos benefícios do Passe Livre e Meia Tarifa aos estudantes e professores, a partir desta, quarta-feira, 7 de outubro, nas cinco regiões metropolitanas de São Paulo: São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba. A autorização se deve à confirmação do Governo do Estado da volta às aulas presenciais escalonadas também a partir de amanhã.
A liberação dos dois benefícios será automática para todos os estudantes que já contavam com a isenção total do pagamento da tarifa ou os que pagavam a condução com 50% de desconto antes da pandemia.
Os alunos que poderão usar o Passe Livre e o Meia Tarifa deverão estar matriculados nos cursos médios, regular ou supletivo, técnico, profissionalizante, superior, pós graduação, entre outros. A exceção é para os cursos Infantil e fundamental regular ou supletivo.
Até o momento somente os estudantes da área da saúde que atuam no combate à Covid-19 e aqueles que já frequentavam aulas presencialmente (flexibilização – Decreto 65.061) estavam autorizados a utilizar a isenção ou o desconto nas linhas de ônibus intermunicipais. Os demais alunos estavam sem utilizar o Passe Livre e a Meia Tarifa desde a publicação da Resolução STM 35, de 20/03/2020, devido à interrupção das aulas durante a quarentena decretada pelo Governo do Estado de São Paulo.
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