A ANTPTrilhos lançou nesta quarta-feira, 29 de janeiro, uma campanha nacional de comunicação para o combate ao abuso sexual nos sistemas de metrô, trem, Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), monotrilho e aeromóvel.
Segundo a Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), a iniciativa visa alertar que o abuso sexual é crime, mostrar que o segmento está atento e monitora todo o sistema, estimular a participação social no combate ao abuso sexual e incentivar as denúncias para que se possa buscar a aplicabilidade da lei.
A campanha será veiculada pelos sistemas metroferroviários nos seus canais de comunicação, nas estações e trens, no site e redes sociais no Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará, Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraíba.
A ANTPTrilhos destacou que os operadores metroferroviários transportam cerca de 11 milhões de pessoas por dia e realizam frequentemente ações e campanhas de orientação aos passageiros. Com a proximidade de grandes eventos, como o carnaval, as ações são intensificadas e a divulgação dos canais de denúncia é reforçada.
Desde 2018, com a promulgação da Lei nº 13.718, a importunação sexual é passível de reclusão de 1 a 5 anos. Segundo o texto, importunação sexual é “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.
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