Alesp aprova isenção de IPVA para veículos híbridos e movidos a hidrogênio em São Paulo
Nesta terça-feira (10), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto de Lei nº 1510/2023, que concede isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos movidos a hidrogênio e híbridos com motor elétrico e a combustão flex movido a etanol. A iniciativa, proposta pelo Governo Estadual, visa promover tecnologias limpas e reduzir a emissão de poluentes.
Detalhes da isenção
- Ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural (incluindo biometano): Isenção de IPVA válida de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2029.
- Veículos movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos com motor elétrico e a combustão movido a etanol: Isenção válida de 2025 a 2026, com limite de preço de R$ 250 mil, corrigido anualmente pelo IPCA.
Após o período inicial, a tributação será retomada de forma gradual:
- 1% em 2027
- 2% em 2028
- 3% em 2029
- 4% (alíquota cheia) a partir de 2030
Impacto ambiental e industrial
Segundo o secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, a medida reforça a liderança de São Paulo na produção de veículos híbridos e movidos a etanol. “São Paulo é pioneiro em tecnologias híbridas e na produção de veículos movidos a etanol. Essa medida reforça nossa vocação industrial e contribui para uma frota com menor pegada de carbono”, afirmou.
A iniciativa é uma aposta do governo estadual para fomentar a transição para uma matriz energética mais limpa, reduzindo poluentes e incentivando a indústria automotiva paulista. Além disso, o benefício poderá atrair investimentos em inovação tecnológica no setor.
Com a aprovação do PL, o estado de São Paulo consolida sua posição de liderança no desenvolvimento sustentável, alinhando tecnologia, preservação ambiental e avanços industriais.
