ViaMobilidade é multada em R$ 40 milhões por atraso nas obras da Estação Santa Amaro
Revitalização da Estação Santo Amaro está três anos atrasada
Passarela desabou em 2021 e obras só foram retomadas em 2023
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) aplicou uma multa de quase R$ 40 milhões à concessionária ViaMobilidade pelos atrasos nas obras de expansão da Estação Santo Amaro, da Linha 5-Lilás do Metrô de São Paulo.
A penalidade foi oficializada na última quinta-feira (8) durante a 1146ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor da Artesp e publicada nesta sexta-feira (9) no Diário Oficial do Estado.
Obra deveria ter sido concluída em 2022
A expansão da estação estava prevista para ser entregue em janeiro de 2022, mas um acidente em agosto de 2021 interrompeu os trabalhos. Na ocasião, a passarela metálica sobre o Rio Pinheiros, que fazia parte do projeto de requalificação, desabou durante a obra, deixando dois operários com ferimentos leves.
Desde então, a obra ficou paralisada e a retomada só aconteceu em julho de 2023, quando a concessionária contratou uma nova empresa, a EGTC Infra, para dar continuidade aos trabalhos — que ainda não foram concluídos.
Investigação sem conclusão
Após o acidente, a ViaMobilidade afirmou ter aberto uma investigação interna para apurar as causas do desabamento, mas nenhum laudo ou conclusão foi divulgado publicamente desde então.
Valor da multa
A multa foi definida como um “desequilíbrio financeiro em favor do Poder Concedente”, ou seja, o governo do Estado de São Paulo. O valor original é de R$ 15,6 milhões, com base no contrato de concessão firmado em fevereiro de 2017. Corrigido para valores de agosto de 2024, o montante totaliza R$ 39.954.833,33.
