Justiça suspende tarifa de R$ 4,57 no VT, mas prefeitura mantém cobrança com aval do STJ

Vale-transporte

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu um mandado de segurança coletivo contra a cobrança da tarifa do vale-transporte de R$ 4,57 na integração do Bilhete Único. O valor foi reajustado pela prefeitura em março de 2019. No entanto, a suspensão da cobrança não deve ser aplicada, já que o município conseguiu, em agosto, … Ler mais

TJ-SP determina que prefeitura suspenda mudanças no vale-transporte

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O Tribunal de Justiça de São Paulo através de um órgão especial determinou que a Prefeitura de São Paulo suspenda as mudanças no vale-transporte que impedem os passageiros de usar o bilhete até quatro vezes no período de duas pagando uma única tarifa, no valor de R$ 4,30. O desembargador Alex Zilenovski concedeu um mandado … Ler mais