abril 23, 2024

A SPTrans, gerenciadora do sistema de transporte sobre ônibus da capital, divulgou os procedimentos para os estudantes que desejam manter (ou obter) o benefício da gratuidade no transporte público para o ano letivo de 2019.

Os interessados em se candidatar ao benefício já pode fazer sua solicitação por meio do site da SPTrans (clique aqui).

Os estudantes da rede pública dos ensinos fundamental, médio e técnico ou beneficiários do Prouni, Fies, Escola da Família e Cotas Sociais podem fazer seu processo todo pelo site da SPTrans e não devem comparecer a um posto.

Alunos que já possuem Número de Identificação Social (NIS) válido junto ao CadÚnico, também não precisam voltar ao posto de cadastramento.

Comprovação de baixa renda

Somente estudantes que possuem baixa renda familiar, ainda não cadastrados no CadÚnico e que não sejam beneficiados por qualquer um dos programas sociais citados anteriormente devem comparecer a um posto de atendimento.

Para residentes no município de São Paulo, é obrigatório agendar sua entrevista pelo site da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social neste link.

Já quem mora em outro município, após inserir seu Número de Identificação Social (NIS) no site da SPTrans, também deverá anexar uma certidão, obtida pelo próprio estudante no site Consulta Cidadão. Neste link, os estudantes também podem verificar se o Número de Identificação Social que possuem já está válido.

Baixa Renda – Passo a passo para conseguir a gratuidade

Exceto estudantes dos Ensinos fundamental, médio e técnico da rede pública, e beneficiários dos programas Prouni, Fies, Escola da Família e Cotas Sociais.

Para a manutenção da gratuidade, deve comparecer no Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) o estudante ou alguém que more com ele, maior de 16 anos, e levar obrigatoriamente o CPF ou o Título de Eleitor originais, além dos documentos abaixo relacionados de todas as pessoas que moram na casa:

– RG, CPF, Carteira profissional, Título de eleitor, Certidão de nascimento ou certidão de casamento;

– Declaração Escolar de todas as crianças e adolescentes que estudam;

– Comprovante de residência com CEP (o mais recente possível).

Em São Paulo, as entrevistas são realizadas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Para marcar uma entrevista acesse o site da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social neste link.

Após a entrevista, o Centro de Referência de Assistência Social fornecerá o Número de Identificação Social, que o estudante deverá inserir em seu cadastro junto à SPTrans.

O convênio entre a SPTrans e a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social tem o objetivo de assegurar o benefício somente aos estudantes que têm esse direito.

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Igor Roberto

Graduando em Direito, formado em Enfermagem e Gestão Pública. É o criador do Rede Noticiando e escreve sobre temas relacionados à mobilidade urbana no Estado de São Paulo. Quer entrar em contato com o Igor? Envie um e-mail para [email protected]
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  1. Vanusafirminorodtigues says:

    Bom dia .gostaria de saber como faço para ter acesso ao passe livre .trabalho e ganho menos de 1 salário .

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