São Paulo mantém leilão de concessão das Linhas 11, 12 e 13 da CPTM para 28 de março
Projeto bilionário deve atrair grandes players do setor ferroviário
O governo de São Paulo confirmou a realização do leilão de concessão das Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da CPTM para o próximo 28 de março. A disputa, que envolve R$ 14,3 bilhões, será um teste para medir o interesse do mercado nos grandes projetos de mobilidade urbana sobre trilhos do estado.
A Secretaria de Parcerias em Investimentos de São Paulo (SPI) chegou a considerar o adiamento devido à complexidade do contrato, mas manteve o cronograma. Segundo Augusto Almudin, diretor da Companhia Paulista de Parcerias (CPP), a expectativa é de que ao menos três grupos concorram no certame, incluindo empresas francesas e italianas do setor ferroviário.
Modelo da concessão e desafios financeiros
O projeto será concedido no formato de concessão patrocinada, no qual o governo estadual fará aportes significativos para viabilizar as obras de expansão e modernização das linhas. Do investimento total, R$ 10 bilhões virão do governo paulista, e os outros R$ 4,3 bilhões serão pagos à concessionária em contraprestações fixas ao longo dos 25 anos de concessão.
Além disso, o contrato prevê pagamentos por operações e disponibilidade dos trens, o que exige um modelo de financiamento robusto. Há negociações em andamento com o BNDES, que pode financiar até 90% do aporte estatal, e um contrato de US$ 100 milhões com o Banco Mundial já foi assinado. A partir do décimo ano da concessão, o governo estadual deverá desembolsar cerca de R$ 1,5 bilhão ao ano em contraprestações.
Aprendizados do TIC Eixo Norte e melhorias no edital
O governo aprimorou a estrutura contratual com base na experiência do TIC Eixo Norte, leiloado em 2024, que teve apenas um participante. Entre as mudanças estão:
- Ampliação do período de transição de operação, de 18 para 24 meses
- Melhoria na matriz de riscos e nas cláusulas de penalidades e indicadores de desempenho
- Redação mais clara dos anexos contratuais, reduzindo ambiguidades
“Nenhum player internacional aposta todas as fichas em um único projeto. Então, quanto mais melhoramos os contratos e a regulamentação, maior é a atratividade para investidores”, afirmou Almudin.
Novos projetos ferroviários em São Paulo
Além das Linhas 11, 12 e 13, o governo pretende lançar ainda em 2025 o edital de concessão das Linhas 10-Turquesa e 14-Ônix. Esse projeto terá um investimento inicial de R$ 19 bilhões, com R$ 14 bilhões em aporte público.
A Linha 14-Ônix, planejada como um VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), tem gerado questionamentos sobre sua viabilidade. Segundo Almudin, a escolha do modal se deve ao seu perfil alimentador, com muitas integrações.
