Um homem foi preso na manhã desta terça-feira, dia 26 de julho de 2022, após importunar sexualmente uma passageira dentro de um ônibus na região de Itaquera, Zona Leste da cidade de São Paulo. As informações foram divulgadas pela TV Globo e confirmadas pelo Rede Noticiando.
Segundo à vítima, o acusado Italo Roberto Chaves, de 55 anos, encostou sem consentimento em partes de seu corpo, como pernas e nádegas, e chegou a ficar com o pênis ereto. Ela exigiu que o homem se afastasse, mas ele persistiu.
Quando desembarcou no terminal de ônibus de Itaquera, a moça, uma auxiliar de limpeza de 35 anos, percebeu que Italo também seguia em direção à estação de Metrô da Linha 3-Vermelha, então, decidiu acionar os seguranças do sistema de transporte, que detiveram o homem para que ele fosse conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos.
“À princípio, a vítima tentou registrar a ocorrência na 7ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) , em São Miguel Paulista, mas foi informada que havia chegado no horário de troca de turnos, então os agentes que estavam no local não poderiam efetuar o boletim de ocorrência, ela teria que esperar os do turno seguinte”, disse a reportagem.
“Horas depois, quando estava no 65º Distrito Policial (DP) – Artur Alvim, acompanhada dos seguranças do Metrô de São Paulo, a vítima foi atendida por policiais da unidade, assim como agentes do 24º DP – Ponte Rasa e da 8ª DDM”.
Italo saiu da van do Metrô, na qual aguardava, cobrindo o rosto com roupas e entrou na delegacia (24º DP) para prestar depoimento. Lá, foi descoberto que o homem já possui histórico de passagens policiais por abusos e estupro.
Em nota ao Rede Noticiando, a SPTrans disse que “lamenta e repudia veementemente qualquer tipo de abuso no transporte coletivo ou em qualquer outro local público ou privado, mantém protocolo de procedimento padrão de auxílio à vítima, atua na prevenção e vai apurar o fato relatado à reportagem da TV Globo”.
A SPTrans acionou a operadora de ônibus tão logo tomou conhecimento da ocorrência para solicitar informações e irá apurar se o procedimento correto foi seguido pela tripulação do veículo. Quando comunicados ou quando percebem um caso de abuso no interior dos ônibus, operadores devem chamar a polícia ou conduzir o ônibus até a delegacia mais próxima, se possível, onde a vítima poderá registrar o boletim de ocorrência e receber amparo das autoridades policiais.
Ações da SPTrans
A SPTrans iniciou em março de 2021 a campanha “Ponto Final ao abuso sexual nos ônibus de São Paulo”, que é veiculada no Jornal do Ônibus, em toda a frota da capital, em posts voltados para o tema nas redes sociais e em cartazes distribuídos para todas as garagens das operadoras do sistema. Para maior visibilidade da campanha, a SPTrans autorizou a circulação de ônibus adesivados com a mensagem e logomarca da ação.
Também em março de 2021, a Prefeitura de São Paulo, por meio da SETRAM, SMDH e da SPTrans, inaugurou o Posto de Apoio à Mulher localizado no mezanino do Terminal Sacomã, na Zona Sudeste. No local, mulheres vítimas de abuso sexual e violência doméstica recebem acolhimento e atendimento qualificado.
Além disso, a SPTrans aborda o assunto abuso sexual no seu programa de treinamento Viagem Segura, que tem o objetivo de melhorar a competência dos profissionais que atuam na “ponta” do sistema de transporte público, ou seja, motoristas, cobradores(as) e fiscais com temas como Segurança Viária, atendimento aos passageiros, entre outros. A SPTrans aborda o assunto abuso sexual no programa com as orientações sobre o procedimento correto no atendimento às vítimas.
Canal de denúncia 156
O 156 é o canal de denúncia oferecido pela Prefeitura. A vítima do abuso sexual no ônibus pode ligar para o 156, digitar 0, e terá sua denúncia registrada. Os dados da denúncia serão repassados pelo 156 à SPTrans, que realizará o mapeamento dos casos de abuso para colaborar com as investigações por parte das autoridades policiais e verificar se os operadores adotaram os procedimentos corretos.
A Polícia Civil disse em nota que “a Delegacia de Defesa da Mulher atende apenas ocorrências de menor complexidade e que flagrantes são encaminhados à 8ª DDM”. Disse ainda que “no momento em que a vítima chegou à unidade estava acontecendo a troca de turno entre os plantões. Tão logo o delegado do dia tomou conhecimento dos fatos, iniciou o registro da ocorrência”.
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