março 19, 2024

Está nos planos do governo estadual criar uma agência reguladora para as empresas operadoras de trem e metrô, uma vez que a participação do setor privado vem crescendo nos últimos anos. O projeto já está pronto, mas deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa só no próximo ano.

A nova agência teria como principal atribuição, a fiscalização dos contratos de concessão, e aplicar penalidades caso seja necessário. Atualmente essa tarefa é atribuída a Secretaria dos Transporte Metropolitanos (STM). Caso seja aprovada, a pasta cuidaria de outros temas, como o planejamento da rede metroferroviária, além de políticas tarifárias, entre outros.

A agência também deve fiscalizar as atividades das linhas que estão sob administração do poder público: CPTM e Metrô, além das concessionárias ViaQuatro e ViaMobilidade, que operam as linhas 4-Amarela e 5-Lilás.

A própria ViaMobilidade vai assumir as operações da linha 17-Ouro quando ela for inaugurada e o leilão de concessão da linha 15-Prata deve ser realizado em novembro, até o próximo ano, devem ser concedidas à iniciativa privada as linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM.

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Igor Roberto

Graduando em Direito, formado em Enfermagem e Gestão Pública. É o criador do Rede Noticiando e escreve sobre temas relacionados à mobilidade urbana no Estado de São Paulo. Quer entrar em contato com o Igor? Envie um e-mail para [email protected]
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