Governo de SP autoriza licitação para concessão do Túnel Santos-Guarujá
Obra histórica terá investimento de R$ 6 bilhões e leilão marcado para agosto
O Governo de São Paulo publicou, na última sexta-feira (21), no Diário Oficial do Estado, o decreto que autoriza a licitação para a concessão patrocinada do Túnel Santos-Guarujá. O edital será lançado no dia 27 de fevereiro, enquanto o leilão está marcado para 1º de agosto.
Com investimento estimado em R$ 6 bilhões, o projeto é uma parceria entre o Governo Estadual e o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), e integra o Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP).
Como será o túnel
O Túnel Santos-Guarujá será o primeiro túnel submerso do Brasil, com 1,5 km de extensão, sendo 870 metros imersos. A estrutura contará com:
- Três faixas de rolamento por sentido, incluindo uma exclusiva para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT)
- Acessos para pedestres e ciclistas
- Integração com a mobilidade urbana e logística da Baixada Santista
Modelo de concessão
A concessão terá um prazo de 30 anos, incluindo as fases de construção, operação e manutenção. A empresa responsável será remunerada por meio de:
- Tarifa de pedágio
- Contraprestação pública
- Aporte público
- Receitas acessórias
O critério para a escolha da concessionária será o maior desconto sobre a contraprestação pública máxima, garantindo eficiência e benefícios à população.
Impacto na infraestrutura e mobilidade
O projeto é resultado de um esforço conjunto entre o Governo de São Paulo, o Ministério de Portos e Aeroportos, a Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Autoridade Portuária de Santos (APS).
