João Doria cogita dispensar modelo Parceria Público-Privada e adotar contratos convencionais nas obras da Linha 6-Laranja
O governador eleito de São Paulo, João Doria, cogita dispensar o modelo de Parceria Público-Privada (PPP) e adotar contratos convencionais para retomar as obras da Linha 6-Laranja.
O ramal, que irá contar com 15 km de extensão e 15 estações, é prometido há dez anos, entretanto, as obras foram paralisadas após entrave na Parceria Público-Privada. A construção, iniciada em 2013, já consumiu R$ 1,7 bilhão em obras, cerca de 41% em recursos do estado e R$ 984 mil em desapropriações.
A estimativa é que o custo para finalizar as obras deve ultrapassar R$ 9 bilhões, valor que ainda pode aumentar ainda mais após atualizações.
Linha 6-Laranja
A nova linha do Metrô, foi anunciada em 2008, pelo então governador José Serra, e chegou a ser prevista para 2012 e, após a assinatura de contrato, para 2018.
Na época, o ramal foi exaltado pelo governo como a primeira Parceria Público-Privada no Brasil responsável pela construção e administração, que por contrato, a empresa vencedora iria operar a linha por 25 anos.
O ramal ligaria o bairro da Brasilândia a estação São Joaquim, fazendo ligação direta com a linha 1-Azul (Tucuruvi-Jabaquara) e recebeu o apelido de ”linha das universidades”, devido às paradas perto de instituições de ensino superior.
Diante de uma série de problemas, a linha atravessou as duas últimas gestões de Geraldo Alckmin sem ficar perto da conclusão.
Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC Engenharia, empresas participantes da Parceria Público-Privada viraram alvo de investigações de corrupção em outros contratos pelo país. Sem conseguir financiamento, as obras foram paralisadas em setembro de 2016, com apenas 15% de avanço.
O consórcio ainda tentou trocar sócios e convidou uma gigante estatal chinesa para assumir, mas a empresa também desistiu da linha. Na sexta-feira, 16 de novembro, o conselho gestor de Parcerias Público-Privada no estado aprovou o processo de caducidade do contrato de concessão.
Futuro
O governador eleito, João Doria, que tem nas desestatizações uma bandeira política, avalia realizar a obra de maneira convencional, sem Parceria Público-Privada, por falta de alternativas para a parceria privada.
A dificuldade é achar interessados em tocar uma obra dessa magnitude, o tempo de um novo processo de contrato de Parceria Público-Privada e os riscos devido ao espólio da construção abandonada, chamariz para discussões judiciais no futuro.
Os canteiros das obras e as áreas com imóveis demolidos atualmente atraem usuários de drogas, descarte irregular de lixo, ratos e baratas.
Além disso, os dois tatuzões que fariam a perfuração dos túneis do metrô, produzidos na China especificamente para esta obra, estão desmontados e sem utilização, à espera de alguma definição.
Somente após a conclusão do processo de caducidade o governo poderá realizar novos estudos de modelagem econômico-financeira e realizar consultas públicas para a publicação do novo edital.
Vale destacar que, durante sua campanha eleitoral, João Doria prometeu retomar e acelerar as obras de metrô em São Paulo.
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