Na quinta-feira, 21 de fevereiro, o presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), Marco Antônio Assalve, concedeu uma entrevista aos portais especializados em mobilidade urbana.
O terceiro e último tema que o Rede Noticiando irá abordar, de uma série de reportagens que fizemos sobre o encontro, é a licitação dos serviços da EMTU.
Segundo o presidente da gestora, Marco Antônio Assalve, ele pretende lançar o edital da licitação do sistema da EMTU ainda neste semestre.
A gestão passada tinha anunciado que a concorrência seria aberta em dezembro, mas com a nova administração, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos e a EMTU preferiram fazer ajustes no edital.
Assalve comentou durante o encontro, que ar-condicionado, wi-fi e veículos de motor traseiro serão algumas das prioridades para melhorar o atendimento dos ônibus na Região Metropolitana.
Para financiar a instalação e operação dos novos equipamentos que serão embarcados nos veículos, o edital vai prever uma mudança na forma de remuneração das empresas. Será adotado o sistema de tarifa de remuneração e não apenas a tarifa pública.
“O que diferencia dessas licitações anteriores é que vamos trabalhar com a tarifa de remuneração e a tarifa pública. Anteriormente, você só tinha a tarifa pública, que era passada para os operadores. Com a possibilidade da tarifa de remuneração, se pode contemplar alguns benefícios que a gente pode trazer para a população, como novas obras de terminais. Neste modelo, estamos colocando a questão do ar-condicionado. Wi-Fi também será outra modernidade no sistema, em todos os ônibus e de imediato. O ar-condicionado terá um percentual anual até chegar em 100%, assim como o motor traseiro também, que terá especificado um percentual já em edital”, disse o presidente da EMTU.
Desta forma, haverá a possibilidade de subsídios às operações, além dos complementos pelas gratuidades a idosos entre 60 e 64 anos. Para o transporte de pessoas com 65 anos ou mais não há subsídios.
A licitação dos ônibus intermunicipais deveria ter sido realizada em 2016, mas depois de questionamentos de eventuais concorrentes e o bloqueio no ano passado por parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo foi necessário refazer todo o edital.
Na região do ABC Paulista, a área 5 da EMTU, a situação é mais grave. Nunca foi realizada uma concorrência. As empresas operam por permissões precárias baseadas em modelos de contratos e prestação de serviços de 1980, ou seja, de quase 40 anos.
A região do ABC é a que concentra os ônibus mais velhos, linhas desatualizadas, menor índice de acessibilidade nos veículos e algumas empresas que figuram entre as piores avaliadas no Índice de Qualidade do Transporte, indicador da EMTU.
Em 2006 o governo do Estado de São Paulo tentou por seis vezes licitar a área 5 sem sucesso. Em cinco tentativas, os empresários da região esvaziaram a concorrência, não apresentando propostas e, na sexta vez, uma liminar da Justiça de Manaus, em benefício do grupo do empresário Baltazar José de Souza, em recuperação judicial, impediu a concorrência.
Na época, a EMTU conseguiu reverter a situação.
A gerenciadora cogitou extinguir a área 5 e fazer com que as áreas vizinhas incorporassem as oeprações de acordo com os limites dos municípios, mas desistiu da possibilidade, ao longo das seis tentativas.
Está prevista na licitação que será lançada neste semestre a concessão da área 5.
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