São Paulo pode criar indenização estadual para vítimas de acidentes de trânsito
Proposta foi apresentada ao deputado Enio Tatto e prevê apoio financeiro a familiares e sobreviventes
Uma proposta que prevê a criação de um fundo de indenização para vítimas de acidentes de trânsito em São Paulo foi discutida na semana passada entre o deputado estadual Enio Tatto (PT) e representantes do Centro de Defesa das Vítimas de Trânsito (CDVT). A medida busca garantir amparo financeiro a familiares de vítimas fatais e pessoas que sofreram sequelas graves.
São Paulo lidera em mortes no trânsito
O estado de São Paulo ocupa a primeira posição no ranking nacional de mortes no trânsito. Segundo dados do Infosiga, entre janeiro e novembro de 2024, foram registradas 16 mortes por dia nas vias paulistas — o maior número em nove anos.
“Não podemos mais tolerar que vítimas de trânsito sejam deixadas à própria sorte, sem apoio para seguir vivendo com dignidade”, afirmou Lúcio Almeida, presidente do CDVT.
Proposta inclui reembolso médico e auxílio funeral
Entre os pontos defendidos pela ONG estão:
- Indenização por óbito aos familiares da vítima
- Reembolso de despesas médicas e hospitalares
- Auxílio financeiro para funerais, em caso de morte
- Criação de um mecanismo de responsabilidade civil obrigatória
A proposta foi bem recebida por Enio Tatto, que integra a Comissão de Transporte e Comunicações da Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP).
“É necessário discutir uma política pública que dê suporte às vítimas, que muitas vezes ficam desamparadas após acidentes graves”, destacou o parlamentar.
A expectativa do CDVT é que o projeto avance ainda em 2025, diante da urgência e gravidade da situação no estado.
