O Tribunal de Contas do Município (TCM) liberou no início da tarde desta quarta-feira, 24 de outubro, o prosseguimento da licitação dos ônibus na cidade de São Paulo.
O processo licitatório tinha sido suspenso em junho, quando o tribunal declarou 51 irregularidades, 20 improbidades e 19 apontamentos.
Apesar de ter liberado a licitação, o Tribunal de Contas do Município fez algumas ressalvas – segundo o jornalista Adamo Bazani do Diário do Transporte, elas estariam relacionadas ao tempo de contrato, remuneração e cálculos de retorno financeiro.
Agora, as recomendações do Tribunal de Contas do Município serão enviadas à Secretaria de Mobilidade e Transportes que deve fazer as modificações nos editais e relançá-los.
Os novos contratos da prefeitura com os consórcios custarão R$ 68 bilhões aos cofres públicos e terão validade de 20 anos. Segundo a prefeitura, há dois objetivos na licitação: definir as empresas que poderão atuar e reorganizar todo o sistema.
Outra mudança que deve vir a ocorrer nesta nova licitação é reduzir a quantidade de ônibus, passando dos 13.603 para 12.667. A ideia é reduzir a quantidade de ônibus nas ruas, entretanto, aumentar a oferta de lugares, passando dos atuais 1,03 milhão para 1,14 milhão de lugares.
A expectativa é que, com a liberação do processo, a licitação seja retomada até o fim do ano, após nova elaboração com as recomendações do Tribunal de Contas do Município.
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