Prefeitura de São Paulo adia renovação da frota de ônibus e prorroga circulação de veículos antigos até 2025
A Prefeitura de São Paulo, por meio do Secretário Executivo de Transporte e Mobilidade (SETRAM), Gilmar Pereira Miranda, autorizou nesta sexta-feira, 27 de dezembro de 2024, o adiamento da renovação da frota de ônibus da capital. A medida permite que veículos com mais de 10 anos de uso continuem em operação até 31 de dezembro de 2025.
Motivação da medida
A decisão foi fundamentada na necessidade de garantir a continuidade dos serviços de transporte público, considerados essenciais. Segundo o titular da SETRAM, a retirada imediata de veículos fabricados entre 2012 e 2014, além de miniônibus fabricados entre 2015 e 2017, comprometeria significativamente a operação do sistema de transporte coletivo.
A medida, respaldada pela Lei Municipal nº 13.241/01 e pelas Leis Federais nº 8.987/95 e 8.666/93, foi formalizada em um Termo de Aditamento aos Contratos de Concessão dos Serviços de Transporte Coletivo Público de Passageiros.
Diretrizes para veículos antigos
O aditamento estabelece que:
- Miniônibus com mais de sete anos de uso e ônibus com mais de dez anos devem ser preferencialmente alocados como reserva técnica.
- A SPTrans, gestora do sistema, implementará vistorias excepcionais para assegurar que os veículos antigos atendam aos padrões mínimos de qualidade e segurança.
Impactos no transporte público
Para minimizar os efeitos do adiamento na qualidade dos serviços, a SPTrans realizará ajustes operacionais e monitorará o desempenho dos veículos mais antigos. A decisão busca equilibrar a necessidade de renovação da frota com a manutenção do serviço, especialmente em um cenário de alta demanda.
