Câmara de SP aprova projeto que adia prazo para zerar emissões de gás carbônico até 2038
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (18), em segunda votação, o projeto de lei que adia até 2038 o prazo para a cidade zerar as emissões de gás carbônico. A votação foi simbólica e contou com a oposição da bancada do PSOL, além dos vereadores Luna Zarattini (PT) e Hélio Rodrigues (PT). Houve uma abstenção. Agora, o texto segue para sanção ou veto do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
De autoria do presidente da Câmara, Milton Leite (União Brasil), o projeto sofreu alterações após críticas recebidas na primeira votação, em 9 de dezembro. A versão inicial anterior estende o prazo para a frota de ônibus ser 100% elétrica para 2054, permitindo que as empresas voltem a adquirir veículos movidos a diesel, algo proibido desde 2022. Na versão aprovada, o prazo foi ajustado para 2038, mas com a possibilidade de até 50% da frota com diesel até que os projetos de transição sejam implementados.
Além disso, o texto inclui a participação de empresas de fornecimento elétrico e de gás no processo de eletrificação dos veículos. As rotas de ônibus terão até 90 dias para apresentar à Enel os projetos necessários para infraestrutura de carregamento de baterias elétricas e, à Comgás, os planos para o funcionamento de veículos movidos a gás.
A decisão seguinte gerou debates, com críticos apontando para o impacto ambiental do adiamento e a flexibilização do uso do diesel, enquanto os apoiadores destacam a necessidade de prazos mais realistas para adaptação da infraestrutura.