Governo Estadual planeja criar agência reguladora do transporte sobre trilhos em São Paulo

Governo Estadual planeja criar agência reguladora do transporte sobre trilhos em São Paulo
Trens do monotrilho no pátio de Oratório (Foto: Ricardo Guimarães)

Está nos planos do governo estadual criar uma agência reguladora para as empresas operadoras de trem e metrô, uma vez que a participação do setor privado vem crescendo nos últimos anos. O projeto já está pronto, mas deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa só no próximo ano.

A nova agência teria como principal atribuição, a fiscalização dos contratos de concessão, e aplicar penalidades caso seja necessário. Atualmente essa tarefa é atribuída a Secretaria dos Transporte Metropolitanos (STM). Caso seja aprovada, a pasta cuidaria de outros temas, como o planejamento da rede metroferroviária, além de políticas tarifárias, entre outros.

A agência também deve fiscalizar as atividades das linhas que estão sob administração do poder público: CPTM e Metrô, além das concessionárias ViaQuatro e ViaMobilidade, que operam as linhas 4-Amarela e 5-Lilás.

A própria ViaMobilidade vai assumir as operações da linha 17-Ouro quando ela for inaugurada e o leilão de concessão da linha 15-Prata deve ser realizado em novembro, até o próximo ano, devem ser concedidas à iniciativa privada as linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM.

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Igor Roberto

Estudante de Direito e formado em Gestão Pública, com mais de 10 anos de experiência como setorista especializado em mobilidade e transportes. Apaixonado por informar e debater soluções para os desafios urbanos, é o criador da Rede Noticiando, um portal de referência para quem busca entender e acompanhar as principais novidades e tendências do setor. Quer falar com o Igor? Envie e-mail para [email protected]

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