O TJ-SP anulou o contrato firmado entre o Metrô de São Paulo e o consórcio Kobra, para a instalação de portas nas plataformas da linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha (exceto as estações terminais da 1 e 3 e algumas paradas da linha 2).

O contrato já estava suspenso por suposas ilegalidades no processo licitatório. Os outros dois consórcio que participaram da licitação também recorreram na justiça sobre o resultado da concorrência na época.

O Metrô de São Paulo chegou a apresentar recurso no Superior Tribunal de Justiça, afirmando que a decisão do TJ-SP gerou grave lesão a economia pública. A companhia ainda argumentou que a instalação dos equipamentos podem ajudar a reduzir as tentativas de atentando contra a vida nas vias, a eliminação das quedas acidades, além de proteção para os passageiros.

No entanto, o magistrado afirmou não ter identificado os motivos previstos na Lei 8.437/1992 para justificar a suspensão da decisão do TJ-SP, como flagrante ilegalidade ou grave lesão à ordem, à segurança e à economia públicas.

Desta forma, o contrato firmado entre o CONSÓRCIO KOBRA e o Metrô de São Paulo não poderá ser retomado em vista que sua habilitação foi ilegal. 

Leia a decisão completa neste link.

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Igor Roberto

Paulistano, empreendedor e pai. É fascinado por temas relacionados a mobilidade urbana, transporte público e cinema. É o criador do site Rede Noticiando. Quer entrar em contato com o Igor? Envie um e-mail para igor@noticiando.net
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