Chegou ao fim a gratuidade nos transportes públicos para quem tem entre 60 e 65 anos. A nova regra passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2021. A tarifa ainda será gratuita para pessoas com mais de 65 anos, benefício garantido pela lei federal que instituiu o Estatuto do Idoso.

A determinação partiu do governador do estado de São Paulo, João Doria, e do prefeito da capital, Bruno Covas, ambos do PSDB.

Para suspender a gratuidade nos transportes municipais para idosos, Covas revogou uma lei de 2013 que garantia a isenção de pagamento da tarifa nas linhas urbanas de ônibus às pessoas com idade igual ou maior que 60 anos. A revogação da lei 15.912 foi publicada no Diário Oficial do município nesta quarta.

Já Doria revogou nesta quarta-feira um decreto de 2014 que regulamentaria a gratuidade para essas pessoas nos outros meios de transporte, como Metrô, trens da CPTM e os ônibus intermunicipais (EMTU), da Grande São Paulo.

Em nota, o Governo de São Paulo e a Prefeitura de São Paulo admitiram que “adotarão novas medidas para a concessão de gratuidade no sistema de transporte público a partir de 1º de janeiro de 2021” e disseram que a mudança na política de benefícios no transporte de idosos “acompanha a revisão gradual das políticas voltadas a esta população”.

“Para acompanhar o Estatuto do Idoso, será mantida a gratuidade nas passagens dos ônibus municipais e intermunicipais (EMTU), Metrô e CPTM para as pessoas acima de 65 anos de idade. A mudança na gratuidade acompanha a revisão gradual das políticas voltadas a esta população, a exemplo da ampliação da aposentadoria compulsória no serviço público, que passou de 70 para 75 anos, a instituição no Estatuto do Idoso de uma categoria especial de idosos, acima de 80 anos, e a recente Reforma Previdenciária, que além de ampliar o tempo de contribuição fixou idade mínima de 65 anos para aposentadoria para homens e 62 anos para mulheres”, afirma a nota conjunta.

Para o Idec, que defende os direitos do consumidor, a medida é prejudicial porque configura “um ataque ao direito dos usuários e usuárias” e desestimula o uso de transporte coletivo.

“Além disso, a economia será irrisória, pois grande parte dos idosos usar o RG para acessar os ônibus e ficam antes da catraca e em alguns meses o sistema de ônibus de São Paulo vai passar a pagar as concessionárias por custo, e não por passageiro transportado, reduzindo ainda mais o impacto das gratuidades dos idosos. Ou seja, a medida não terá impacto significante para o subsídio, mas impactará profundamente a vida de idosos vulneráveis na cidade”, afirma o Idec.

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Igor Roberto

Paulistano, empreendedor e pai. É fascinado por temas relacionados a mobilidade urbana, transporte público e cinema. É o criador do site Rede Noticiando. Quer entrar em contato com o Igor? Envie um e-mail para igor@noticiando.net
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  1. Denise Teixeira de Abreu says:

    Cada uma que eu vejo em condomínio, os vizinhos reclamam do aluguel, do custo de vida alto, dos políticos, mas não abrem mão de passear de carro. Na garagem do prédio, só tem uma vaga para cada morador,compram o segundo carro e guardam em estacionamento particular,por causa do rodízio municipal

  2. Denise Teixeira de Abreu says:

    Sobre a reforma da previdência, precisa aposentar mais tarde com 70 anos, existe muitas pessoas que se aposentaram antes dos 65 anos,ficam o dia todo em casa vendo tv de pijama e chinelo, só tomam banho duas vezes por semana, fazendo a esposa de empregada, são capazes de ir ao mercado que fica a um quarteirão de casa em cima do motor do que ir a pé.

  3. Denise Teixeira de Abreu says:

    Passe na porta das casas de família e prédios residenciais os idosos tem um ou dois carros na garagem ou alugam vaga no estacionamento particular da vida. São mais de 50 por cento com situação boa, us essa gratuidade para ir no médico, mercado ou farmácia, por que o carro quebrou ou não fez o licenciamento. Tudo gente viciada em andar cima do motor, andam mais a pé que faz bem

  4. Denise Teixeira de Abreu says:

    Passe na porta das casas de família e prédios residenciais os idosos tem um ou dois carros na garagem ou alugam vaga no estacionamento particular da vida. São mais de 50 por cento com situação boa, us essa gratuidade para ir no médico, mercado ou farmácia, por que o carro quebrou ou não fez o licenciamento. Tudo gente viciada em andar cima do motor, andam mais a pé que faz bem

  5. Denise Teixeira de Abreu says:

    Precisa tirar essa gratuidade dos idosos,esses jovens maduros tem perna boa para andar e andam em cima do motor .De 60 a 64 anos, não são considerados idosos, a maioria tem situação boa, com carro próprio, dirigem ou tem motorista, moram em casa própria na capital, tem profissão e estudo razoável.Estao certos o Sr Dória e Sr Covas, essa lei municipal só dá prejuízo

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