Alesp aprova concessão de travessias por balsas com investimento de R$ 1 bilhão
Projeto prevê 48 novas embarcações e manutenção da tarifa atual em 14 linhas
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira (15), o projeto de lei que autoriza a concessão do Sistema de Travessias Hídricas em cinco regiões do estado. A medida prevê a modernização completa dos serviços de balsas e embarcações, beneficiando milhões de usuários com mais conforto, segurança e eficiência.
Investimento em tecnologia e sustentabilidade
O contrato prevê um investimento de R$ 1 bilhão ao longo de 20 anos, com destaque para a aquisição de 48 novas embarcações, incluindo modelos movidos a energia elétrica, com foco na redução de emissões de carbono e na resiliência climática. As melhorias incluem também modernização da infraestrutura portuária e dos terminais de embarque.
Abrangência da concessão
Qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP), a concessão inclui a operação, manutenção e gestão de 14 linhas aquaviárias, sendo:
- 8 linhas no litoral paulista (como Santos-Guarujá e São Sebastião-Ilhabela)
- 3 operadas pela EMAE (Empresa Metropolitana de Águas e Energia)
- 3 travessias no Reservatório de Paraibuna
Além das rotas litorâneas, o projeto contempla travessias essenciais para comunidades isoladas, como Cananéia-Ariri e Porto Natividade da Serra, bem como serviços na Região Metropolitana de São Paulo.
Modelo de concessão mantém tarifas e gratuidades
O modelo será por Parceria Público-Privada (PPP) patrocinada, o que garante a manutenção da política tarifária atual, sem aumento nas tarifas ou alteração nas gratuidades existentes. Hoje, o sistema transporta 11 milhões de passageiros e 10 milhões de veículos por ano.
O edital deve ser publicado até o primeiro semestre de 2025, com leilão e assinatura do contrato previstos para o segundo semestre.
