O Tribunal de Contas do Município (TCM) suspendeu nesta sexta-feira, 8 de junho, a licitação dos ônibus na capital paulista. A decisão foi tomada pelo conselheiro do tribunal Edson Simões, relator de assuntos sobre transporte público na cidade, após a constatação de uma série de irregularidades no edital.
O tribunal apontou cerca de 51 irregularidades e a Prefeitura de São Paulo foi notificada nesta sexta-feira, e terá 15 dias para responder os questionamentos.
O anúncio das empresas vencedoras do futuro contrato de transporte sobre ônibus da capital seria feito a partir desta segunda-feira, 11 de junho. A licitação é o maior contrato da gestão municipal.
Com isso, mais uma vez a licitação dos ônibus em São Paulo esbarra na avaliação dos conselheiros do Tribunal de Contas do Município. Em 2015, na tentativa de realizar a licitação por parte do governo do ex-prefeito Fernando Haddad, o órgão apontou 49 questionamentos e depois mais 13, resultando em nove meses para a liberação.
Quando enfim a licitação foi liberada, já estavam próximas as eleições municipais, e o então prefeito Fernando Haddad decidiu deixar a elaboração dos editais para o próximo mandato, assumido por João Doria.
Somente no ano passado, o sistema de ônibus em São Paulo custou R$ 7,8 bilhões, deste montante, R$ 2,9 saíram dos cofres da prefeitura, já que o sistema não se sustenta apenas com o pagamento das passagens.
Quando a gestão João Doria e Bruno Covas assumiu a prefeitura, o estudo para o edital foi retomado, aproveitando em grande parte o que já tinha sido proposto anteriormente.
Durante o período da concorrência, entidades chegaram a questionar a prefeitura pelo que chamaram de uma ‘’concorrência com pouca disputa entre empresas’’, o que privilegiaria as atuais donas dos contratos, que atualmente operam em sistema emergencial.
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