setembro 19, 2018

O Tribunal de Justiça decidiu suspender a execução do contrato da Linha 17-Ouro do Metrô de São Paulo.

A decisão do Tribunal de Justiça executa o contrato que irá ficar suspenso até que o Metrô pague ao consórcio responsável pelas obras os valores referentes a atualização monetária sobre o que foi feito até agora. A medição foi realizada em março de 2018.

As obras também serão afetadas, sendo suspensas enquanto a situação não se resolva. Antes da suspensão, a previsão de entrega era dezembro de 2019. Até agora nenhuma estação foi inaugurada.

O Metrô de São Paulo já informou que irá recorrer da decisão.

A decisão partiu da juíza Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira, da 5° Vara da Fazenda Pública da Capital. Ela destacou que a negativa do Metrô em aplicar os índices da inflação penaliza o consórcio contratado.

“Acaso pago apenas o valor nominal após o vencimento previsto na avença, o contratante não estará mais pagando o valor efetivamente previsto, porquanto aquele montante, em razão dos efeitos inflacionários, já não corresponde à quantia original, configurando-se, assim, o enriquecimento ilícito do contratante que, em verdade, desembolsa valor inferior ao que foi efetivamente ajustado”, informou a magistrada.

A juíza destacou que os motivos e a culpa pelos atrasos na construção do monotrilho serão examinados depois da perícia.

Quando pronta, a linha 17-Ouro terá 17,7 quilômetros, 18 estações e vai ligar o Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul da capital paulista, à Linha 9-Esmeralda da CPTM.

Igor Roberto

Profissional e estudante de enfermagem, pesquisador, analista financeiro e de mídias sociais. A informação é o meu esporte!
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